Spray de pimenta para mulher é medida paliativa, diz promotora
A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra…
MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação…
Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente
A Câmara dos Deputados aprovou neta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que…
Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu nesta quarta-feira (15) que o…
Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória
O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um…
Rio de Janeiro funde secretarias de Agricultura e de Pesca
As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional…
Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde
A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em…
Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário
A poucos dias de perder a validade, a Medida Provisória (MP) 1343/26,…
Eleições 2026: saiba os próximos passos para oficializar candidaturas
A corrida eleitoral deste ano entra em uma etapa decisiva nas próximas…
Aumento do eleitorado idoso pauta campanhas, mas abstenção é desafio
Dos mais de 158 milhões de brasileiros aptos a irem às urnas…
